Fomentar, por meio de concessão de bolsas a pessoas físicas - autores, pesquisadores, professores e agentes culturais que atuam no campo da literatura - selecionadas por edital público, projetos voltados para a criação literária; circulação e difusão literária (circuito de escritores, saraus literários); formação literária (cursos, residência de autores no Brasil e exterior) e também pesquisa literária.

Requisitos

• Ser autor ou profissional atuante no campo literário;
• Participar dos editais de fomento à literatura no período de inscrições abertas;
• Atender aos requisitos de participação estabelecidos no edital.

Legislação

• Decreto nº. 8.297, de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.559, de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura
• Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003: Institui a Política Nacional do Livro – PNLL
• Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, alterada pela Portaria nº 37, de 8 de abril de 2010, que dispõe sobre as regras de edital.

Prazo

• O prazo será especificado na chamada pública, sendo no mínimo de 45 dias para inscrição, a partir da data de publicação do edital.

Contato

• Pelo e-mail: fomento.literatura@cultura.gov.br
• Por telefone: 61-2024-2654 ou 2024-2628
• Por correspondência encaminhada para: SCS Quadra 09, Lote C, Torre B, 12º andar, sala 1005 – Edifício Parque Cidade Corporate – CEP: 70.308-200 – Brasília-DF
• Horário de atendimento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00