Portarias, datadas do período de abril de 2011 a junho de 2013, referentes a designação de representantes brasileiros, para comporem Comissões do Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália
O documento trata-se dos postulados da Cultura Viva Comunitária, apresentados no Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária em La Paz, Bolívia.