Listar por tema "Ministério da Cultura"

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  • Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)
    Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.
  • Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)
    Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985 
    Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)
    Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
  • Decreto nº7.743, de 31 de maio de 2012 
    Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Divulgação - MP que recria Ministério da Cultura recebe parecer favorável 
    Portal da Câmara dos Deputados (2016-08-09)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 09 de agosto de 2016 sobre o parecer favorável para a Medida Provisória 728/16 que recria Ministério da Cultura onde a Deputada Mara Gabrilli também sugere ...
  • A economia criativa do (no) Brasil 
    Alves, Elder Patrick Maia (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012)
    O tema da economia criativa tem grassado no interior de diversas instituições e, sobretudo, no âmbito da administração cultural pública, municiando novas práticas e discursos e também sendo dinamizado pelos principais ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.
  • Gabinete do Ministro - Portaria Nº 68, de 18 de setembro de 2009 
    MENDES, Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira (2009-09-18)
    O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.
  • Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014. 
    Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)
    Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014 
    Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-06-27)
    Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...
  • Instrução Normativa nº 3, de 17 de julho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-07-17)
    Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, publicada no DOU de 08 de julho de 2015.
  • Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013 
    Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Instrução Normativa nº 3, de 29 de dezembro de 2014 
    da Cunha Wanzeler, Ana Cristina (2014-12-29)
    Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017 
    Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 5, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)
    Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.