Trata-se de portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018, que estabelece o regulamento Interno da Galeria Vila de Camaragibe/PE, e dá outras providências. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...

Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)

Relatório da 1ª fase da consulta pública de revisão de metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) com vistas a manter o processo participativo no âmbito do Ministério da Cultura (MinC) iniciado em 2003, visando a atualização ...

Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os ...

Texto base para a III Conferência Nacional de Cultura com o tema: Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC).