Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 3, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar Projetos de curta-metragem​, para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Trata-se de publicação no Diário Oficial da União do Edital nº 4, de 21 de fevereiro de 2018. O edital em questão visa selecionar projetos de produção independente de obras audiovisuais documentais com temáticas voltadas ...

Trata-de de documento do Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 226, sexta-feira, 21 de novembro de 2014.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 234, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 246, sexta-feira, 19 de dezembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...

Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.

Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao ...