Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.

Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).

O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.

Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...

Trata-se da Portaria Normativa nº 05, de 09 de dezembro de 2002

Trata-se da Portaria n° 157, de 26 de maio de 2017 que nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Trata-se da Portaria n° 180 de 31 de agosto de 2005 acompanhada da versão publicada no Diário Oficial aprovando o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispõe sobre sua convocação.

Trata-se da Portaria n° 269, de 14 de setembro de 2004 publicada no Diário Oficial da União, n° 179, de 16 de setembro de 2004 que resolve a criação do Grupo de Trabalho Permanente sobre Diversidade Cultural com a finalidade ...

Trata-se da Portaria n° 32, de 31 de julho de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 148, de 02 de agosto de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento a Projetos de Combate à Homofobia, com o objetivo de promover ...