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  • Portaria interministerial n.º771/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura; Ministério da Ciência e Tecnologia (2008-10)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º771 do MCT e MinC, de 22 de outubro de 2008 que institui parceria para cooperação técnica na formulação de políticas de integração entre as ...
  • Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    TEIXEIRA, Izabella; CARDOSO, José Eduardo; HOLLANDA, Ana de; PADILHA, Alexandre (2011-10-26)
    O documento trata-se da Portaria interministerial Nº 419, de 26 de outubro de 2011, referente à elaboração de parecer em processo de licenciamento ambiental de competência federal, a cargo do Instituto Brasileiro do Meio ...
  • Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Gabinete (2011-10-26)
    Trata-se da Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 que Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei ...
  • Portaria interna de criação do PPGMA 
    Fundação Casa de Rui Barbosa (2015-08-27)
  • Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    Trata-se de Portaria n º 1, de 8 de fevereiro de 2012 para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a economia ...
  • Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-26)
    Trata-se da Portaria n º 294, de 26 de agosto de 2014 que constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM com o objetivo de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento ...
  • Portaria n. 09, de 03 de março de 2007 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2007-03-03)
    Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras oficiais e sobre as contas correntes que receberão recursos vinculados a projetos culturais, de que trata a Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e suas alterações, ...
  • Portaria n. 116, de 29 de novembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-11-29)
    Documento que regulamenta os segmentos culturais previstos no § 3º do art. 18 e no art. 25 da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
  • Portaria n. 140, de 28 de dezembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-12-28)
    Documento que aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.
  • Portaria n. 29, de 21 de maio de 2009 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2009-05-21)
    Documento que dispõe sobre a elaboração e gestão de editais de seleção pública para apoio a projetos culturais e para concessão de prêmios a iniciativas culturais no âmbito do Ministério da Cultura.
  • Portaria n. 72, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL. Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Cultura (CPAD/MinC).
  • Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)
    Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Portaria n. 83, de 08 de setembro de 2011 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2011-09-08)
    Documento que define as regras de classificação e distribuição de projetos ou produtos culturais entre peritos, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do Sistema de Credenciamento, no âmbito do ...
  • Portaria n.71, de 15 de junho de 2012 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2012-06-15)
    Documento que aprova o Regimento Interno da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo do Ministério da Cultura (Sub-SIGA/MinC).
  • Portaria n.º74/2008 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-11)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria n.º74, de 04 de novembro de 2008, que cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento, com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas ...
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    Fundação Cultural Palmares (2010)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria normativa interministerial n.º2/2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-12)
    Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º2, de 04 de outubro de 2007 que estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento ...
  • Portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 
    Instituto Brasileiro de Museus (2006-07-05)
    Trata-se de portaria normativa n° 1, de 5 de julho de 2006 (DOU de 11/07/2006) assinada por Luiz Fernando de Almeida. O documento dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico ...

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