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  • Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-03)
    Trata-se da Portaria n° 48, de 02 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 191, de 03 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Promoção das Culturas Populares, que tem como objetivo o fortalecimento, ...
  • Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-09)
    Trata-se da Portaria n° 52, de 08 de outubro de 2007 publicada no Diário Oficial da União, n° 195, de 09 de outubro de 2007 que resolve criar o Programa de Fomento e Valorização das Expressões Culturais e de Identidade dos ...
  • Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-04-19)
    Trata-se da Portaria n° 62, de 18 de abril de 2005 publicada no Diário Oficial da União, n° 74, de 19 de abril de 2005 que institui o Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ...
  • Portaria nº 02/2017, de 27 de dezembro de 2017 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2017-12-27)
    Trata-se de portaria nº 02/2017, que estabelece o Regulamento Interno da Biblioteca Pública Penarol de Camaragibe/PE, e dá outras providências, o documento é datado de 27/12/2017 Documento publicado originalmente na ...
  • Portaria nº 03 de 28 de dezembro de 2017 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2017-12-28)
    Trata-se de regimento interno do Cine Teatro Bianor Mendonça Monteiro, datado de 28/12/2017. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Portaria nº 037 - S, de 22 de setembro de 2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-09-22)
    Este documento tem como objetivo designar Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silva Ferreira, como integrantes da Comissão Julgadora do Edital de seleção de projetos nº 004/2016.
  • Portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018 
    Conselho de Cultura de Camaragibe (2018-07-20)
    Trata-se de portaria nº 06/2018 de 20 de julho de 2018, que estabelece o regulamento Interno da Galeria Vila de Camaragibe/PE, e dá outras providências. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. ...
  • Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (2012)
    Trata-se de Portaria nº 1, de 8 de fevereiro de 2012 publicada para instituir o Observatório Brasileiro da Economia Criativa como instância responsável pela produção e difusão de pesquisas, dados e informações sobre a ...
  • Portaria nº 109, de 4 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se de Portaria nº 109 de 4 de dezembro de 2013 que, dentre outras atividades, armazena e preserva a produção bibliográfica, técnica e histórica visando à formação e ao controle da Coleção Memória do Ministério da Cultura.
  • Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010)
    Trata-se de Portaria nº 116, de 1 de dezembro de 2010 que estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.Assinado ...
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, assinada por Marcelo Pedroso.
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-30)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.
  • Portaria nº 120 de 16 de abril de 2014. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-16)
    Trata-se de portaria nº 120 de 16 de abril de 2014 assinada por Angelo Oswaldo de Araujo Santos. O documento altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de ...
  • Portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-08-11)
    Trata-se da publicação de portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 referente ao Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da ...
  • Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-24)
    Trata-se da Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014 que altera os prazos de convênios da Fundação Palmares estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 65, de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, em 10 ...
  • Portaria nº 137, segunda-feira, 19 de julho de 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-07-19)
    Trata-se de um decreto, datado de 19 de julho de 2004, que institui, a partir da União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, através da Secretaria de Programa e Projetos Culturais, torna público, para conhecimento ...
  • Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 
    Fundação Cultural Palmares (2017-04-12)
    Trata-se da Portaria nº 139 de 12 de abril de 2017 que institui o Plano de Dados Abertos, da Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    LOPES, Lúcio Henrique Xavier (2018-06-21)
    O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    Câmara dos Deputados (2018-06-27)
    O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
  • Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012)
    Portaria nº 144, de 8 de novembro de 2012 que cria Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais grupos da diversidade sexual.

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