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  • Projeto de Lei n.7.750-B, de 2014 
    BRASIL, Câmara dos Deputados; BEZERRA, Carlos (2014)
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, ...
  • Projeto de lei n.º6.722/2010 
    Brasil. Congresso Nacional (2010)
    Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...
  • Projeto de lei n.º6835/2005 
    Brasil. Congresso Nacional (2005)
    "Elaborado pelo Congresso Nacional em 2005, trata-se do projeto da lei n.º6835 a qual institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), e dá outras providências."
  • PROJETO DE LEI Nº 1.176 DE 2011 
    Edson Santos (Deputado Federal); Talíria Petrone (Deputado Federal) (2011-04-27)
    Trata-se do Projeto de Lei Nº 1.176, DE 2011, apensado do Projeto de Lei nº 1.786/2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2011 
    Jandira Feghali (Deputada Federal) (2011-08-04)
    Trata-se do Projeto de Lei Nº 1.786 de 2011, da Sra. Jandira Feghali, que institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.
  • Projeto de Lei nº 1801 de 2019 
    Lima, Luiz (2019-03-27)
    Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.
  • PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-10-19)
    Trata-se de notícias sobre o Projeto de lei que cria o Conselho de Cultura do Rio de janeiro, publicadas no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a ...
  • Projeto de lei sem número 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)
    Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...
  • Projeto de lei sem número/2006 
    Brasil. Congresso Nacional (2006)
    Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.
  • Projeto de pesquisa: Políticas Culturais e Contemporaneidade: criação de um centro de referência de estudos em Políticas Culturais (relatório de pesquisa) 
    TEIXEIRA, Mariana Franco (2020-11)
    Relatório final apresentado ao Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura (PIPC) da Fundação Casa de Rui Barbosa, relativo às atividades desenvolvidas no período de novembro ...
  • Projeto de restauração e conservação de pintura mural decorativa: Faux Marbre 
    Torem, Ana Claudia de Paula (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2012., 2012-04)
    O presente documento trata da primeira parte do projeto de restauração e representa o resultado da investigação objetiva compreendendo pesquisa histórica, iconográfica e arquivistica com base na análise de documentos, ...
  • Projeto Incubadora RN Criativo 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria Extraordinária de Cultura do RN; Fundação José Augusto (2015-09-15)
    Trata-se de um texto de divulgação as ações da Incubadora RN Criativo Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br em 2015. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • Projeto interiorização : popularizando o uso do cartão 
    Azevedo, Téo, 1943- ([S.l.] : Redecard, 2002, 2002)
  • Projeto Memória: Rui Barbosa Justiça e Liberdade 
    Fundação Casa de Rui Barbosa (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999, 1999)
  • O projeto Rondon na viola de um cantador 
    Um Rondonista de Açu/RN (Natal (RN, BR) : Graf. Manimbu, [s.d.]., 1000)
  • Projeto Vidas Paralelas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-04-06)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Auditório Guimarães Rosa do Complexo Cultural do Ministério da Cultura, em Brasília, recebeu o lançamento do Projeto Vidas ...
  • Projetos do Ministério da Cultura são tema de fórum no Maranhão 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    "Projetos do Ministério da Cultura e outros temas ligados à cultura, a exemplo da Política Nacional de Cultura Viva, serão discutidos nestas terça (2/9) e quarta-feira (3/9), em São Luís (MA), no Fórum de Políticas Públicas ...
  • Projetos institucionais_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os projetos de estudos históricos e literários sobre os diversos segmentos do acervo da instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão ...
  • Projetos_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se da página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve alguns alguns projetos elaborados em parceria com outras instituições. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da ...
  • Promessa a Trujillo 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1960-02-08)

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