Trata-se da publicação de um balanço das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na comemoração dos seus 15 anos. O documento apresenta um panorama das ações realizadas para concretizar a política do audiovisual.

Portaria que tem como objetivo redefinir normas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, estipulando novas regras para o beneficiamento de filmes brasileiros a partir do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros ...

Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".

Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.

Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...

Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...

Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...

Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual.

O relatório permite constatar o comportamento das metas previstas no Plano Plurianual 2000-2003 e o processo de desenvolvimento dos trabalhos da Ancine.

O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2007.