Browsing by Author "Brasil. Ministério da Cultura"

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  • Regimento interno de funcionamento - Setorial Arquivo 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-12)
    Documento do regimento interno de funcionamento sobre o segmento Arquivo no Conselho Nacional de Políticas Culturais em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . ...
  • Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-11-29)
    Registros de Moções da III Conferência Nacional de Cultura
  • Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-01-23)
    Trata da Lei Nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências; e da Mensagem de Veto nº 368, de 12 de setembro de 2011, que veta o Projeto ...
  • Subsídios para a elaboração de planos museológicos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016)
    Trata-se do documento Subsídios para a elaboração de planos museológicos. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, ...
  • Texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-02-12)
    O documento apresenta o texto-base da 2 ª Conferência Nacional de Cultura no blog Setorial de Arquivos em 2010. Documento publicado originalmente no blog Setorial Arquivos da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, ...

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