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2014Lançamento de edital reúne integrantes do Hip Hop em São PauloMinistério da Cultura (MinC)
1997Legislação Cultural Brasileira AnotadaMinistério da Cultura (MinC)
1987Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura.Ministério da Cultura (MinC)
17-Ago-2007Loucos pela Diversidade - Da diversidade da loucura à identidade da cultura - Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pessoas em Sofrimento Mental e em Situações de Risco SocialMinistério da Cultura (MinC)
2007Mais Cultura: a marca de uma política de EstadoMinistério da Cultura (MinC)
18-Abr-2012Manaus e Porto Velho recebem a Caravana da Cidadania e Diversidade CulturalMinistério da Cultura (MinC)
2009Manual de Orientação para candidatos Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Izabel - Artesã Ceramista do Vale do JequitinhonhaSecretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID); Ministério da Cultura (MinC)
2005Manual do Avaliador - Cultura e ComunicaçãoMinistério da Cultura (MinC)
Mai-2010Material de apoio à divulgação da criação e implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIICCoordenação-Geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais; Diretoria de Estudos e Pesquisas Culturais (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC); Ministério da Cultura (MinC)
1-Jan-2000As melhores obras, as maiores atuações: Grande Prêmio Cinema BrasilMinistério da Cultura (MinC)
2013As metas do Plano Nacional de CulturaMinistério da Cultura (MinC)
1-Dez-2011Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020Ministério da Cultura (MinC)
9-Jun-2011MinC participa na Unesco de reunião dos países integrantes da Convenção para a Diversidade das Expressões CulturaisMinistério da Cultura (MinC)
1MinC realiza primeiro Encontro Nacional para debater políticas culturais para a infância brasileiraMinistério da Cultura (MinC)
1-Jan-2000Monumento ao modernismo: Palácio Gustavo CapanemaMinistério da Cultura (MinC)
1-Dez-2009Nada sobre Nós sem Nós - Relatório final da Oficina Nacional de indicação de Políticas Públicas culturais para inclusão de pessoas com deficiênciaMinistério da Cultura (MinC); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)/LAPS
1-Jan-2009Nova Lei da CulturaMinistério da Cultura (MinC)
2008Nova lei de fomento à CulturaMinistério da Cultura (MinC)
1-Jan-2000Uma nova política para o patrimônio: Programa MonumentaMinistério da Cultura (MinC)
2011Observatório Brasileiro de Economia CriativaMinistério da Cultura (MinC)