Browsing by Author "Suplicy, Marta"

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  • Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014. 
    Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014 
    Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013 
    Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...

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