Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing by Author "BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos."

Browsing by Author "BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos."

Sort by: Order: Results:

  • Decreto n. 4.858, de 13 de outubro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2003-10-13)
    O documento dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
  • Decreto n. 6.177, de 1° de agosto de 2007. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-08-01)
    Decreto veiculando e ratificando, no país, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n. 7.176, de 12 de maio de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-05-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2008.
  • Decreto n. 7.374, de 26 de novembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-11-26)
    Documento que cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
  • Decreto n. 7.586, de 17 de outubro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-10-17)
    Decreto que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
  • Decreto n. 7.842, de 12 de novembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.
  • Decreto n. 8.084, de 26 de agosto de 2013 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-08-26)
    Decreto regulamenta a Lei no 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
  • Decreto n. 8.124 de 17 de outubro de 2013. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2013-10-17)
    Documento que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)
    Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto n.7.743, de de 31 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-31)
    Documento aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto, n. 455, de 26 fevereiro de 1992. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1992-02-26)
    Documento que regulamenta a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Dispõe ainda sobre o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos ...
  • Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)
    Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
  • Emenda Constitucional n. 71, de 29 de novembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-29)
    A emenda constitucional propõe o acréscimo do art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Exposição de Motivos Interministeriais n. 00009 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-06-07)
    Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.
  • Lei n.12.761, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale- cultura; altera as Leis n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo ...

Search DSpace

Browse

My Account