Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Listar por autor "BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos."

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  • Decreto n. 7.111, de 18 de fevereiro de 2010. 
    BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-02-18)
    Decreto que promulga e veicula o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.