Browsing by Author "Biblioteca Nacional"

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  • Certificado de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento tem como objetivo examinar e registrar atos de gestão praticados entre 01/01/16 e 31/12/16 pelos responsáveis das áreas auditadas.
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Depósito Legal 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo caracterizar o que é o Depósito Legal, e apresentar precedentes, assegurando a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, de acordo com as normas estabelecidas.
  • Doações 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo apresentar precedentes para a doação, tanto de pessoa física quanto jurídica para o acervo da Biblioteca Nacional.
  • Escola de qualidade para todos 
    Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2016 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2017)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2016, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2017 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2017, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento, em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 201701086, e consoante o estabelecido na Seção III, Capítulo VII da Instrução Normativa SFC n.º 01, de 06 de abril de 2001, registra os resultados ...
  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado ...

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