Browsing by Author Diário Oficial da União

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24-Dec-2010Decreto da criação do Programa Mais CulturaMinistério da Cultura (MinC); Diário Oficial da União
18-Oct-2013Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013Diário Oficial da União
18-Oct-2013Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013Diário Oficial da União
1-Feb-2010Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010Diário Oficial da União
21-Jan-2019Diário Oficial da União - Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019Diário Oficial da União
11-Jun-2018Diário Oficial da União - seção 3 - Nº 110, segunda-feira, 11 de junho de 2018 - ISSN 1677-7069Diário Oficial da União
20-Jun-2018Diário Oficial da União - seção 3 - Nº 117, quarta-feira, 20 de junho de 2018 - ISSN 1677-7069Diário Oficial da União
25-Jul-2018Diário Oficial da União - seção 3 - Nº 142, quarta-feira, 25 de julho de 2018 - ISSN 1677-7069Diário Oficial da União
6-Sep-2018Diário Oficial da União - seção 3 - Nº 173, quinta-feira, 6 de setembro de 2018 - ISSN 1677-7069Diário Oficial da União
2-Apr-2018Diário Oficial da União - seção 3 - Nº 62, segunda-feira, 2 de abril de 2018Diário Oficial da União
18-Nov-2016Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC)
23-Feb-2018Diário Oficial da União Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva
23-Feb-2018Diário Oficial da União Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva
26-Feb-2018Diário Oficial da União Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva
26-Feb-2018Diário Oficial da União Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva
19-Apr-2018Diário Oficial da União Nº 75, quinta-feira, 19 de abril de 2018Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva
3-Dec-2010Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010Diário Oficial da União
3-Dec-2010Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010Diário Oficial da União