Browsing by Author Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)

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15-Dec-2004Ancinav: omissão ou missão?Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
22-Oct-2004Conselho Superior de Cinema apresenta proposta alternativa para a ANCINAVMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
4-Nov-2004Criação da Ancinav já está sendo debatidaMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
21-Oct-2004Criação da Ancinav será debatida em audiênciaMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
3-Sep-2004Criação de taxa gera polêmica em debate sobre a AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
1-Oct-2008Decreto No 6.590, de 1º de Outubro de 2008Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
5-Nov-2004DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
24-Aug-2005DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
27-Apr-2006Decreto Nº 5.761Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Paulo Bernardo Silva (Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Guido Mantega
30-Dec-2010DECRETO Nº 7.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
5-Nov-2004Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
18-Jan-2005Deve chegar em fevereiro ao Congresso projeto que cria a AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
16-Sep-2010Diário Oficial da União Nº 178, quinta-feira, 16 de setembro de 2010Ministério da Cultura (MinC); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Guido Mantega; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira)
18-Nov-2004Diretora da UnB defende criação da AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
19-Nov-2004Discussão sobre a Ancinav está em fase finalMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
17-Mar-2005Gilberto Gil será convidado a explicar criação da AncinavMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
30-Oct-2003Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República); Subchefia para Assuntos Jurídicos
10-Mar-2008Lei nº 11.646, de 10 de março de 2008Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
9-Aug-2004Ministério da Cultura - Ancinav - NotasMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
2004Ministério da Cultura divulga anteprojeto revisado pelo Comitê da Sociedade Civil do Conselho Superior do CinemaMinistério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)