Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Listar por autor "RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro"

Listar por autor "RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro"

Ordenar por:Orden:Resultados:

  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.