Browsing by Author "SILVA, Luiz Inácio Lula da"

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  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2010-12-02)
    O documento trata-se da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.

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