Browsing by Author "Sarney, José"

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Decreto 92.489, de 24 de março de 1986

Sarney, José; Furtado, Celso (1986-03-24)

Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 91.144, de 14 de março de 1985

Sarney, José; Maciel, Marco; Aparecido de Oliveira, José; Sayad, João (1985-03-14)

Cria o Ministério da Cultura e dispõe sobre a estrutura, transferindo-lhe os órgãos que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 91.345, de 19 de junho de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio; Sayad, João; Alves, Aluizio (1985-06-19)

Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Cultura.
Decreto nº 91.413, de 9 de julho de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-07-09)

Dispõe sobre a criação de função da confiança na Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 91.660, de 18 de setembro de 1985

Sarney, José (1985-09-18)

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 91.661 de 18 de setembro de 1985

Sarney, José; Pimenta, Aluísio (1985-09-18)

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção intermediária e Assistência Intermediária do Grupo-Direção a Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

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