Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 10 de novembro de 2010, a nota divulga as ações de desdobramento da aprovação do Plano Nacional de Cultura, como a criação do Conselho e a coordenação executiva ...

"Encontro realizado com intuito de fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo ...

Publicada pelo MinC a partir de dados do SIAFI, trata-se de gráfico demonstrativo da evolução dos gastos do Ministério entre os anos 2003 e 2007.Data provável do documento 2008.

Elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC, trata-se de tabela contendo a execução do orçamento do Ministério dividido por ano, entre 1995 e 2007, região do país a qual o recurso foi destinado e o segmento ...

A publicação foi realizada com o intento de se produzir uma ferramenta capaz de auxiliar os gestores do MinC na execução dos recursos orçamentários e financeiros que lhes são alocados anualmente, em especial na execução ...

Caderno de propostas da III Conferência Nacional de Cultura.

Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.

Publicado no Diário Oficial da União, trata-se da Portaria interministerial n.º401, de 09 de setembro de 2010, a qual trata da seleção de propostas para a implantação de Praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Publicado pela SAI/MinC, trata-se de projeto para realização do I Seminário do Sistema Nacional de Cultura, a ser sediado em Maceió, Alagoas, com representantes de todas as unidades da federação. O documento contém ...