Browsing by Subject "Incentivo fiscal"

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  • Cultura Hoje - n° 134 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-06-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em legislação cultural, política, educação, museu entre outros assuntos.
  • Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 
    Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2017-11-22)
    Trata-se de manual com o objetivo de auxiliar os empreendedores no processo de inscrição de projetos culturais no Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
  • Estudo do modelo de financiamento da Cultura: o caso brasileiro 
    Consultoria Boucinhas & Campos / Harza-Hidrobrasileira (2002)
    Estudo de caso elaborado a partir do Projeto “Elaboração e Implementação de Plano de Reestruturação Estratégica do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas”, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo ...
  • Lei Sarney - Regulamento benefícios fiscais na área da Cultura. 
    Ministério da Cultura (MinC) (1987)
    Discurso do presidente José Sarney na solenidade de assinatura de mensagem ao congresso nacional, enviando projeto de lei que estabelece incentivos fiscais para a área da cultura
  • Nova lei de fomento à Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    Publicado pelo Ministério da Cultura (MinC), trata-se da apresentação da Nova Lei de fomento à cultura em substituição a lei 8.313/1991
  • Ofício no 26/CNPC/SE/MinC 
    Brasil. Ministério da Cultura; Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011-08-04)
    Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...
  • Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-02-27)
    Trata-se da Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante ...
  • Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 - Diário Oficial da União nº172 
    Brasil. Ministério da Cultura (2008-09-04)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...
  • Vale-Cultura: O alimento da alma 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Divulgação do programa nacional Vale-Cultura, benefício ao trabalhador brasileiro de média e baixa renda. Pretende a adesão de empresas.

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