Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing by Subject "Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)"

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  • Angelo Oswaldo de Araújo Santos 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Boletim Administrativo Eletrônico do IBRAM nº 116, portaria nº 265 de 05 de setembro de 2011 
    Instituto Brasileiro de Museus (2011-09-12)
    Trata-se de um documento do Boletim Administrativo Eletrônico do IBRAM que divulga como ato da presidência, a portaria nº 265 de 05 de Setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho ...
  • O Brasil e a Política de Preservação do Patrimônio nos Anos 1990: o papel do Conselho Consultivo do IPHAN na Produção do Conhecimento 
    Sophia, Daniela Carvalho; Saldanha, Mayla Ramos (Portugal: Aveiro UA Editora, 2015., 2015)
  • Cultura Hoje - n° 138 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-08-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em políticas culturais, patrimônio, música, museus entre outros assuntos.
  • DECRETO Nº 5.264 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004 
    Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...
  • DECRETO Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 
    Instituto Brasileiro de Museus (2009-05-07)
    Trata-se do Decreto Nº 6.845, DE 7 DE MAIO DE 2009 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras ...
  • Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-08-08)
    Trata-se do Decreto nº 9.963, de 8 de agosto de 2019 que dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão consultivo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico ...
  • Diário Oficial da União nº 125, portaria nº 205 de 2 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-03)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre referendar o Plano Nacional Setorial de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz ...
  • Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 
    Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC) (2016-11-18)
    Trata-se de duas páginas do Diário Oficial da União Nº 221, sexta-feira, 18 de novembro de 2016 que publicam o Decreto Nº - 8.904, de 17 de Novembro de 2016. O documento altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que ...
  • Diário Oficial da União Nº 77 de 24 de Abril de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-04-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que dispõe sobre as portarias de 22 de abril de 2015 que designam substitutos eventuais para os cargos de presidente e chefe de gabinete do Instituto Brasileiro de Museus. ...
  • Diário Oficial da União nº 92, portaria nº 164. 
    Instituto Brasileiro de Museus (2012-05-14)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que trata da instituição de representações regionais do Instituto Brasileiro de Museus no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. O item indexado procede do Instituto Brasileiro ...
  • Diário Oficial da União nº18, 27 de Janeiro de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (2015-01-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que trata sobre a nomeação do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da ...
  • Diário Oficial da União nº56, terça-feira, 24 de março de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-03-24)
    Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-06-17)
    Trata-de de documento do Diário Oficial da União, No 114, segunda-feira, 17 de junho de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 115, sexta-feira, 19 de junho de 2015 
    Brasil. Ministério da Cultura (2015-06-19)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 115, sexta-feira, 19 de junho de 2015. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-08-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 146, sexta-feira, 1 de agosto de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2016 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016-08-08)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 151, segunda-feira, 8 de agosto de 2016. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
  • Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério da Cultura (2014-09-01)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, No 167, segunda-feira, 1 de setembro de 2014. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
  • Diário Oficial da União, No 174, segunda-feira, 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Cultura (2017-09-11)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 175, de 11 de setembro de 2017. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de ...

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