Publicado pelo DOU, elaborado pelo MinC representado pela Sefic e expedido pela presidência da República em 24 de março de 2009, trata-se da publicização da consulta pública referente ao projeto de lei que Institui o ...

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 22 de setembro de 2004, trata-se de nota divulgando a visita do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sério Xavier, à Paraíba, na qual foram apresentadas ...

Elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC, trata-se de tabela contendo a execução do orçamento do Ministério dividido por ano, entre 1995 e 2007 e Programa institucional.

Elaborado pelo economista do IPEA e professor da Universidade Católica de Brasília, Rogério Boueri Miranda, trata-se de estudo acerca da formulação de indicadores para avaliação da gestão da Cultura pelos municípios. Texto ...

Ofício elaborado pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Costa do Nascimento, encaminhado ao Deputado Federal Pedro Eugênio em 04/08/2011 acerca das Contribuições Finais do Conselho Nacional de Política Cnltural ao ...

Elaborado pelo Congresso Nacional, assinado por João Luiz Silva Ferreira, Paulo Bernardo Silva, Guido Mantega, Tarso Fernando Herz Genro, trata-se de documento projeto de lei referente ao ProCultura encaminhado ao Presidente ...

Elaborado pelo Congresso Nacional, no âmbito da Câmara dos Deputados em 2010, trata-se de despacho encaminhado às comissões de Educaçãoo e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania contendo ...

Elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, representada pela relatora deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em dezembro de 2010, trata-se do relatório acerca do Projeto que institui o Programa ...

Elaborado pela Coordenação Geral de Estudos para Economia da Cultura da SPC/MinC em junho de 2009, trata-se de documento contendo o projeto de implementação e execução do SNIIC.