Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de publicação de Boletim Informativo da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura explicando sobre o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura

Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) com o tema Estado e Sociedade construindo políticas públicas de cultura.

Informativo do Ministério da Cultura (MinC) sobre Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com suas estruturas e atribuições.

Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...

Trata-se de um decreto, datado de 24 de abril de 2006, que promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura. A Secretaria de Articulação Institucional (SAI) tinha como missão central a ...

Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...

Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente ...