Browsing by Subject "Legislação municipal"

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  • Conselho de Cultura elege sua diretoria 
    Conselho Municipal de Política Cultural de Guapimirim (2018)
    Trata-se de um documento sobre a reunião realizada no dia 06 de junho de 2018, em que os conselheiros da sociedade civil e do governo se reuniram, após convocação da Secretaria Municipal de Cultura, para tratar das seguintes ...
  • Conselho Municipal de Política Cultural – CPCult 
    Conselho Municipal de Política Cultural de Guapimirim; Secretaria Municipal das Culturas de Guapimirim (2018)
    Trata-se de um documento sobre o O Conselho Municipal de Política Cultural (CPCult) datado de 2018 e seus respectivos objetivos.
  • Edital Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 
    Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte (2017-11-22)
    Trata-se de manual com o objetivo de auxiliar os empreendedores no processo de inscrição de projetos culturais no Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018 da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
  • Lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 
    Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 
    Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...

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