Browsing by Subject "Santa Catarina"

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  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-07-19)
    Trata-se da Lei nº 13.314, de 19 de julho de 2016 que Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
  • TEIA Sul espera reunir 250 artistas e produtores culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-02-20)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando a TEIA Sul, Encontro de Pontos de Cultura da Região Sul, na cidade de São Francisco do Sul (SC), dando início a mobilização para ...

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