Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...

Portaria que tem como objetivo instituir o Programa de Apoio Financeiro à Participação de Profissionais Brasileiros do Setor Audiovisual no "Encontro de Mercado Ventana Sur 2012".

Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.

Portarias, datadas do período de novembro a dezembro de 2017, que tem como objetivo constituir a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade e delimitar atividades a serem desenvolvidas por esta, em prol da inclusão e igualdade ...

Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...

Portarias, datadas do período de outubro de 2013 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio a Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais, e aos ...