Browsing by Subject "Audiovisual"

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  • Boletim Informativo nº 10 - Ano VIII 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-03-16)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 10 - Ano VIII de 16 de março de 2018. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Chamada pública BRDE/FSA PRODECINE 07/2016 – coprodução Argentina- Brasil – retificação no 04 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2016)
    Trata-se de seleção de propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de obras cinematográficas de longa-metragem, nos gêneros ficção, documentário ou animação, em regime de coprodução com ...
  • Decreto n. 4.858, de 13 de outubro de 2003. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2003-10-13)
    O documento dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.
  • Decreto n. 6.299, de 12 de dezembro de 2007. 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-12-12)
    Decreto que regulamenta seis artigos da Lei n. 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras ...
  • Decreto n. 7.061, de 30 de dezembro de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.414, de 30 de dezembro de 2010. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2010-12-30)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras e dá outras providências.
  • Decreto n. 7.647, de 21 de dezembro de 2011. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-12-21)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto n. 7.729, de 25 de maio de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-05-25)
    Decreto regulamenta as disposições da Lei n. 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema Perto de Você, estabelece normas para credenciamento, aprovação e habilitação de projetos para o Regime Especial de ...
  • Decreto n. 7.874, de 27 de dezembro de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-12-27)
    Decreto que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto nº 2.206, de de 14 de abril de 1997. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1997-04-14)
    O documento institui as novas diretrizes de regulamentação do serviço e distribuição de TV a cabo no país e revoga o disposto no Decreto nº 1.718, de 28 de novembro de 1995.
  • Decreto nº 8.745, de 5 de maio de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-05-05)
    Trata-se do Decreto nº 8.745, de 5 de maio de 2016 que Autoriza o Ministério da Cultura a qualificar como organização social pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para executar as atividades de guarda, ...
  • Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-27)
    Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Diário Oficial da União Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 
    Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva (2018-02-23)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Minissérie de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para investimento ...
  • EDITAL SAV/MINC/FSA No 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC); João Batista da Silva (2018-02-23)
    Trata-se de Edital de Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais - 200 anos da Independência do Brasil com 12 Anexos, que visa selecionar propostas de desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais não seriadas ...
  • Exposição de Motivos Interministeriais n. 00009 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-06-07)
    Proposta de edição de Medida Provisória, elaborada por João Luiz Silva Ferreira e Guido Mantega, referente ao Programa Cinema Perto de Você.
  • Medida Provisória n. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2001-09-06)
    Documento que Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - ...
  • PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO CURTA-METRAGEM UNIVERSITÁRIO CESGRANRIO E SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Governo do Estado do Rio de Janeiro; Fundação Cesgranrio (2018)
    Trata-se do Edital do Programa Estadual de fomento ao Curta-metragem universitário CESGRANRIO e Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro 2018, com a finalidade de fornecer apoio financeiro por parte da Fundação ...

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