Browsing by Subject "Cooperação Cultural"

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  • Fundació Casa Amèrica Catalunya (Agència Catalana de Cooperació al Desenvolupament, 2006)
    Estudo realizado a partir de solicitação realizada pela Agéncia Catalana de Cooperació al Desenvolupament (ACCD) a Fundació Casa Amèrica Catalunya, que tem como objetivo abordar a cooperação cultural, sua importância, e ...
  • BRASIL, Residencia da Republica. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2010-02-18)
    Decreto que promulga e veicula o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2011-10-17)
    Decreto que promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-11-12)
    Decreto que promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, relativo ao Estabelecimento e Funcionamento de Centros Culturais, firmado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

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