Browsing by Subject "Diário Oficial da União"

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  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de decreto que regulamente dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
  • Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 
    Diário Oficial da União (2013-10-18)
    Trata-se de documento a respeito do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei no 11.906, de 20 de janeiro ...
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Diário Oficial da União - Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 
    Diário Oficial da União (2019-01-21)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União - Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 
    DIAS, Teresa Cristina Corrêa da Costa; CRUZ, Carlos Alberto dos Santos (2019-01-29)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).

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