Browsing by Subject "Direitos Culturais"

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  • Cultura, Direitos , Políticas 
    DE OLIVEIRA, Luiz Antônio (2015)
    O leitmotiv deste trabalho é a formação de uma agenda de políticas públicas de cultura no Brasil direcionada aos povos indígenas. Partindo da ideia da politização da cultura como marca maior do nosso tempo e da ...
  • Declaración Universal de la UNESCO sobre la Diversidad Cultural 
    UNESCO (2001-11-02)
    A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural é um documento aprovado na 31ª Conferência Geral da UNESCO em 2 de Novembro de 2001 . A Declaração, reafirmando os direitos humanos e as liberdades fundamentais ...
  • Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas 
    UNESCO (UNIC; UNESCO, 2009)
    A Declaração é um documento abrangente quea borda os direitos dos povos indígenas. Ela não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades ...
  • Decreto n. 6.177, de 1° de agosto de 2007. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2007-08-01)
    Decreto veiculando e ratificando, no país, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 
    ONU (1966)
    Tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, ...
  • Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade 
    UNESCO (2015-11-17)
    A Recomendação, firmada na 38ª Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2015, chama a atenção dos Estados-membros para a importância da proteção e promoção dos museus e coleções, de modo a serem parceiros no desenvolvimento ...

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