Browsing by Subject "Estrutura Organizacional"

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  • Decreto n. 6.835, de 30 de abril de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-04-30)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido ministério.
  • Decreto n. 6.845, de 7 maio de 2009 
    BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-07)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, além de dispor a Estrutura Organizacional do referido instituto.
  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto n. 7.748, de 6 de junho de 2012. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2012-06-06)
    Decreto que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.

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