Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.

Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 08.11.2016 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 11.04.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 18.10.2016 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União de Nº 194, de 21 de Outubro de 2016, que aprova o regimento interno do Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...

Trata-se da lei nº 7035 de 07 de julho de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...

Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...