Browsing by Subject "Ministério do Turismo"

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  • Decreto nº 10.107, de 6 de novembro 2019 
    BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2019-11-06)
    Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
  • Discurso: Avanço nas ações de proteção à criança no governo petista. 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-11-07)
    Trata-se do discurso da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) proferido no dia de 07 de novembro de 2019 a respeito do avanço nas ações de proteção à criança no governo petista e em protesto contra a transferência, para o ...
  • Divulgação - Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pasta 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-12-11)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...
  • Divulgação - Projeto suspende decretos que transferiram órgãos culturais para Ministério do Turismo 
    Portal da Câmara dos Deputados (2020-01-16)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 16 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 694/19 que suspende dois decretos presidenciais que reorganizaram a vinculação de órgãos ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 2019 
    Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2019-11-19)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019 
    D’Angelo, Chico (2019-12-12)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019 
    Carreras, Felipe (2019-12-04)
    Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal ...

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