Browsing by Subject "Política Patrimonial"

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  • Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural 
    UNESCO (1972-11-06)
    A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, conhecida por "Convenção de Paris", foi firmada na X Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida ...
  • Convenção para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial 
    UNESCO (2003-10-17)
    A Convenção de para salvaguarda do patrimônio imaterial é um acordo internacional que se caracteriza por ser o primeiro documento em âmbito internacional a definir de forma sistêmica o conceito e a natureza do patrimônio ...
  • Decreto n.5.753, de 12 de abril de 2006. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2006-04-12)
    Documento promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1937-11-30)
    Documento que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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