Browsing by Subject "Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)"

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Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017.

Ministério da Cultura (MinC) (2017-11-30)

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...
Instrução Normativa nº2, de 27 de junho de 2017

Ministério da Cultura (MinC) (2017-06-27)

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial, referente a alteração da Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017, tendo como objetivo estabelecer novas diretrizes a serem aplicadas.
Instrução Normativa nº5, de 26 de dezembro de 2017

Ministério da Cultura (Minc) (2017-12-26)

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC) e publicado no Diário Oficial, referente ao estabelecimento de procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de ...

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