O documento trata-se de publicação a respeito de programas de políticas culturais para o desenvolvimento do Brasil.

Trata-se de matéria do jornal O Estado de São Paulo a respeito da posse de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura.

Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.

O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...

Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...

Trata-se de documento a respeito do sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores ...

Trata-se de dissertação de mestrado apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, sob orientação da professora doutora Maria Rita Loureiro, a respeito da relação entre democracia ...

Trata-se de dissertação apresentada à Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, sob orientação do professor doutor Pablo Ortellado, a respeito do papel do Conselho Nacional de Política Cultural ...

Trata-se de artigo a respeito da cultura alimentar como patrimônio imaterial da humanidade, sob a perspectiva da gastronomia brasileira, produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal.

Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...