Browsing by Subject "Sistema Estadual de Cultura"

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  • 3ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro - Grupos de Trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-27)
    Trata-se de documento que reúne propostas elaborada nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2013.
  • 3ª Conferência Estadual de Cultura RJ - caderno de propostas - grupos de trabalho 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013-09-11)
    Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 11/09/2013 ...
  • 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2018-08-30)
    Trata-se de folder informativo de divulgação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro realizada pela Secretaria Estadual de Cultura do estado do Rio de Janeiro realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2018, ...
  • 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro Etapa Regional Costa Verde 
    Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (2018-03-24)
    Trata-se de 2 páginas do folder de divulgação da programação da 4º Conferência Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro da etapa regional da Costa Verde. Esta etapa foi realizada em Paraty no dia 24 de ...
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Chamada Pública nº 04/2016 Laboratórios Culturais – Programa Favela Criativa/Territórios Culturais RJ 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental (2016-09-12)
    Trata-se da Chamada Pública Nº 04/2016 Laboratórios Culturais do Programa Favela Criativa/Territórios Culturais do Estado do Rio de Janeiro para seleção de projetos de formação livre em arte e cultura, aos quais serão ...
  • Conferência Nacional de Cultura - Relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-12)
    Trata-se de relatório da II Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2009, no palácio Gustavo Capanema (RJ).
  • Edital de Chamada Pública nº 03/2018 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Fundação Anita Mantuano de Artes (FUNARJ); Pablo Andrade (2018-06-11)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 03/2018 de seleção de projetos culturais para programação regular nas áreas externas do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro – Museu do Ingá, em Niterói - RJ, com ...
  • Edital de Chamada Pública nº 09/2016 LAB Mediação de Leitura - Laboratório de Formação e Mediação de Leitura 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC); Eva Doris Rosental (2016-09-09)
    Trata-se do Edital de Chamada Pública nº 09/2016 que prevê seleção de projetos de Laboratório de Formação e Mediação de Leitura aos quais será concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no documento. ...
  • Edital de Chamada Pública nº 14/2016 MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016 
    Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2016-12-26)
    Trata-se da Minuta do Edital de Chamada Pública nº 14/2016, MEMÓRIA FLUMINENSE – PATRIMÔNIO EM FOCO – EDIÇÃO 2016, que torna pública a seleção de artigos, e ensaios, inéditos ou não, que tenham o caráter de referência ...
  • Guia de Orientações para os Estados - Sistema Nacional de Cultura - Perguntas e Respostas 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011-12-01)
    Trata-se de guia de implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) destinado para os Estados. O guia de orientação, formulado no formato de perguntas e respostas, foi publicado em dezembro de 2011 pelo Ministério da ...
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Lei n. 12.365 de 30 de novembro de 2011 
    BAHIA, Governo do Estado da Bahia (2011-11-30)
    Lei do Estado da Bahia que trata sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.
  • Lei n. 13.811 de 16 de agosto de 2006 
    CEARÁ, Governo do Estado do Ceará (2006-08-16)
    O lei estabelece, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o fundo estadual da cultura e institui sua operação.
  • Lei n. 14.310, de 30 de setembro de 2013 
    RIO GRANDE DO SUL, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RIO GRANDE DO SUL, Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2013-09-30)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Lei n. 17.449, de 10 de janeiro de 2018 
    SANTA CATARINA, Governo do Estado de Santa Catarina; SANTA CATARINA, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (2018-01-10)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências.
  • Lei n. 2.746, de 18 de maio de 2012 
    RONDÔNIA, Governo do Estado de Rondônia (2012-05-18)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC) e dispõe sobre sua composição.
  • Lei n. 7.035, 07 de julho de 2015 
    RIO DE JANEIRO, Governo do Estado do Rio de Janeiro (2015-07-07)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura.

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