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  • Brasil. Presidência da República (2008-02-27)
    Trata-se da Deliberação No - 53, de 26 de fevereiro de 2008
  • Instituto Brasileiro de Museus (2007-01-17)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 12, quarta-feira, 17 de janeiro de 2007 que dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-23)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 que reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-01-24)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 17, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 que designa os novos membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 17, de 22 de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2016-09-15)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 178, de 15 de setembro de 2016 que segundo a portaria Nº 1.878 apresenta Marcelo Mattos Araújo para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Marta Suplicy (2014-10-09)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014, que aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014. O item indexado ...
  • Instituto Brasileiro de Museus; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (2012-10-08)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 195, segunda-feira, 8 de outubro de 2012 que segundo a Portaria Interinstitucional nº- 1,de 4 de outubro de 2012 institui um grupo de trabalho GT com o propósito de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-06)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 215, quinta-feira, 6 de novembro de 2014, que altera o art. 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Câmara (2012-11-30)
    Trata-se de documento do Diário Oficial, nº 231, de 30 de novembro de 201. Trata da Emenda Constitucional nº 71 que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pela ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2014-03-10)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014 conforme portaria nº 65, de 7 de março de 2014 que altera os prazos estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 427, de 02 de dezembro ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); Carlos Roberto Ferreira Brandão (2015-03-12)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM, conforme portaria nº 103, de 11 de março de ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-03-13)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2014 que designa membros, na qualidade de titular e suplente, das entidades, bem como os representantes da sociedade civil para compor o ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-01-10)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2017-01-10)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus - RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2014-04-16)
    Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2014 que designa membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM conforme portaria nº 32, de 15 de abril de 2014. ...
  • Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2008-08-07)
    Trata-se do edital número 3, de divulgação do PRÊMIO CULTURA E SAÚDE, de 6 de agosto de 2008, pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-09-16)
    Trata-se de um edital, datado de 16 de setembro de 2009, para divulgação do Prêmio Pontos de Valor.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-09)
    Trata-se de um decreto, datado de 09 de março de 2010, em que a União Federal, por intermédio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2010-03-10)
    Trata-se de um edital, datado de 10 de março de 2010, para divulgação do Prêmio Cultura Digital 2010 - Esporos de Pesquisa e Experimentação.

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