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  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Cria o Instituto Nacional de Teatro a ele incorporados o patrimônio e as atribuições do Serviço Nacional de Teatro, e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Música.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Folclore e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Cria o Serviço Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1973)
    Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Anteprojeto para o Plano Nacional de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Justificação do anteprojeto de formulação do Plano Nacional de Cultura.
  • Antes de Goeldi : preâmbulo exploratório de uma recepção sinótica 
    Vilela, Marcos (2019)
    The essay deals with the critical reception of Oswaldo Goeldi’s ouvre between the years 1921 and 1938. For this, it remounts to two contexts in which it is possible, directly and indirectly, to catch its course. The intention ...
  • Antes de mais nada... 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1964-07-10)
  • Antigamente a Escola... 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1967-12-19)
  • Antigos e novos sermões do Padre Cícero 
    Barros, Leandro Gomes de, 1865-1918; Athayde, João Martins de, 1880-1959 (Juazeiro do Norte, CE: José Bernardo da Silva, 1954, 1954)
  • Antologias, etc. 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1957-08-30)
  • Antoninho 
    Braga, Rubem, 1913-1990 (1955)
  • Antonio Conselheiro : o profeta do sertão 
    Zênio, Francisco ([S.l.: s.n., s.d]., 1000)
  • Antonio Conselheiro : o santo guerreiro de Canudos 
    Cavalcante, Rodolfo Coelho, 1919-1986 (Bahia (BR) : Ordem brasileira dos poetas da literatura de cordel, 1977., 1977)
  • Antonio Conselheiro e a guerra de Canudos 
    Alves, Apolônio, 1926-1998 (Rio de Janeiro (BR) : Folhetaria Santos, [s.d.], 1000)
  • Antonio Dó, o famoso bandoleiro de Rio S. Francisco 
    Cavalcante, Rodolfo Coelho, 1919-1986 (Salvador (BA): Tip. Ansival, 1977, 1977)

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