Trata-se de Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Outubro de 2011 que dispõe sobre as relações entre os Museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM e as Associações de Amigos de Museus. O item indexado procede ...

Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...

Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.

Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...

Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.

Trata-se de Instrução Normativa Nº 6, de 3 de dezembro de 2018 que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus –Ibram, no que tange à ...

Documento elaborado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial, referente a alteração da Instrução Normativa nº1, de 20 de março de 2017, tendo como objetivo estabelecer novas diretrizes a serem aplicadas.