Instituições vinculadas MECInstituições pertencentes ao sistema do Ministério da Educação responsáveis por áreas do campo da cultura.http://hdl.handle.net/20.500.11997/61902024-03-29T00:32:07Z2024-03-29T00:32:07ZPORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010Fundação Cultural Palmareshttp://hdl.handle.net/20.500.11997/170372023-04-21T22:44:09Z2010-01-01T00:00:00ZPORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Fundação Cultural Palmares
O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
6 páginas
2010-01-01T00:00:00ZPrincipais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984Ministério da Educação e Cultura (MEC)http://hdl.handle.net/20.500.11997/68362023-04-21T22:41:50Z1984-01-01T00:00:00ZPrincipais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.
Documento datilografado; 3 páginas; data atribuída.
1984-01-01T00:00:00ZAnteprojeto de DecretoMinistério da Educação e Cultura (MEC)http://hdl.handle.net/20.500.11997/62952023-04-21T22:37:51Z1967-01-01T00:00:00ZAnteprojeto de Decreto
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Serviço de Radiodifusão Educativa e da Campanha Nacional de Radiodifusão Educativa e Cultural, ambas do Ministério da Educação e cultura e dá outras providências.
Documento datilografado; 2 páginas; data atribuída.
1967-01-01T00:00:00ZAnteprojeto de DecretoMinistério da Educação e Cultura (MEC)http://hdl.handle.net/20.500.11997/62942023-04-21T22:37:52Z1967-01-01T00:00:00ZAnteprojeto de Decreto
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
Concede autonomia administrativa e
financeira ao Museu Histórico Nacional.
Documento datilografado; 1 página; data atribuída.
1967-01-01T00:00:00Z