Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Abstract

Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para acompanhamento e fiscalização "in loco" da execução física de convênios ou instrumentos congêneres celebrados entre a Fundação Cultural Palmares.