Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.