Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O documento do Diário Oficial da União trata-se da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de discurso do Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA - RJ) referente ao discurso do deputado Alexandre Frota e em relação as medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao pedido de demissão do ...

Trata-se do discurso do Deputado Alexandre Frota (PSDB - SP) proferido no dia 03 de setembro de 2019 onde realiza cobrança ao Governo Jair Bolsonaro de apoio à cultura brasileira e de solução para a gestão da Agência ...

Trata-se de discurso do deputado Alexandre Frota ( PSL -SP) proferido no dia de 21 agosto de 2019 referente a exoneração de Henrique Medeiros Pires- Secretário Nacional de Cultura, onde também cita a Lei Rouanet.

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 01 de outubro de 2019 sobre o cancelamento do debate que a Comissão de Cultura realizaria sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura ...

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 07 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Lei 5498/19 que inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação,Cultura ...

Documento que trata sobre serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Uma das ações realizadas pela ...