Browsing Secretaria Especial da Cultura by Issue Date

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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 2019 
    Melchionna, Fernanda (2019-11-19)
    Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 2019 
    Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2019-11-19)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 712, de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-11-28)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019 
    Carreras, Felipe (2019-12-04)
    Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 749 , de 2019 
    Calero, Marcelo (2019-12-11)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...
  • Divulgação - Ministro do Turismo explica transferência da Secretaria de Cultura para sua pasta 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-12-11)
    Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...
  • Discurso: Desqualificação do Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. 
    Portal da Câmara dos Deputados (2019-12-11)
    Trata-se de discurso do Deputado Alexandre Frota (PSDB - SP) proferido no dia de dezembro de 2019 a respeito de Roberto Alvim - Roberto Rego Pinheiro, então secretário da Secretaria Especial de Cultura empossado pelo ...
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 694 , de 2019 
    D’Angelo, Chico (2019-12-12)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...
  • Depósito Legal 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo caracterizar o que é o Depósito Legal, e apresentar precedentes, assegurando a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, de acordo com as normas estabelecidas.
  • Doações 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo apresentar precedentes para a doação, tanto de pessoa física quanto jurídica para o acervo da Biblioteca Nacional.
  • Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda informações sobre o programa/plano de preservação da memória hemerográfica brasileira, através da identificação, localização, organização, recuperação e microfilmagem de periódicos brasileiros.
  • Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento trata sobre o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros que tem como objetivo a difusão da literatura e da produção intelectual brasileira no exterior.
  • Política de visitação e pesquisa 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento pontua a política interna da FBN quanto à fruição das obras e uso das dependências.
  • Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras - PLANOR 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda informações sobre o plano de preservação e recuperação de obras raras .
  • Programa de Apoio à Pesquisa na Biblioteca Nacional 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento apresenta o Programa de Apoio à Pesquisa na Biblioteca Nacional que tem por objetivo fomentar a pesquisa no acervo da instituição, mediante a concessão de bolsas a candidatos selecionados em concurso.
  • ISBN 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento com informações sobre o serviço de atribuição de um número identificador a um livro para sua inclusão no sistema internacional de identificação de livros - ISBN.
  • Programa de Coedição de Livros Sem Ônus 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda sobre o Programa de Coedição de Livros Sem Ônus que tem por objetivo estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais de relevância para a cultura brasileira, na forma de livros e ...
  • Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda sobre o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior, que consiste na concessão de bolsas para cobrir custos de viagem de autores brasileiros ao exterior, com o objetivo de organizar eventos ...
  • Intercâmbio entre bibliotecas 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento que trata sobre serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Uma das ações realizadas pela ...
  • Pesquisa a distância 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento contem a informações de como usuários utilizarem o serviço de pesquisa a distância da Fundação Biblioteca Nacional.

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