Trata-se do decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019 assinado por Jair Messias Bolsonaro que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Trata-se do discurso da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) proferido no dia de 07 de novembro de 2019 a respeito do avanço nas ações de proteção à criança no governo petista e em protesto contra a transferência, para o ...

Trata-se de discurso do Deputado Alexandre Frota (PSDB - SP) proferido no dia de dezembro de 2019 a respeito de Roberto Alvim - Roberto Rego Pinheiro, então secretário da Secretaria Especial de Cultura empossado pelo ...

Trata- de discurso do Deputado José Ricardo (PT-AM) proferido no dia de 12 novembro de 2019 referente ao Dia Nacional da Cultura.

Trata-se de notícia divulgada pelo portal da Câmara dos Deputados sobre discussão promovida pela Comissão de Cultura sobre o planejamento e as ações da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 07 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Lei 5498/19 que inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação,Cultura ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...