Este documento tem como objetivo caracterizar o que é o Depósito Legal, e apresentar precedentes, assegurando a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, de acordo com as normas estabelecidas.

Trata-se de discurso do Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA - RJ) referente ao discurso do deputado Alexandre Frota e em relação as medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao pedido de demissão do ...

Trata- de discurso do Deputado José Ricardo (PT-AM) proferido no dia de 12 novembro de 2019 referente ao Dia Nacional da Cultura.

Trata-se do discurso da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) proferido no dia de 07 de novembro de 2019 a respeito do avanço nas ações de proteção à criança no governo petista e em protesto contra a transferência, para o ...

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 11 de de dezembro de 2019 onde o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério ...

Trata-se de notícia do Portal da Câmara dos Deputados datada em 07 de janeiro de 2020 sobre o Projeto de Lei 5498/19 que inclui os presidentes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação,Cultura ...

Trata-se de projeto de lei nº 1801/2019 assinado pelo deputado federal Luiz Lima que Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura- SNC.

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...